A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7572/10, do Senado, que institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose, em período que inclua o dia 10 de agosto.

Segundo o projeto, as celebrações terão os seguintes objetivos: estimular ações educativas e preventivas; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da leishmanionse; apoiar as atividades de prevenção e combate à leishmaniose organizadas pela sociedade civil; e, por fim, difundir os avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e ao combate à doença.

A leishmaniose é uma doença parasitária transmitida pela picada do mosquito infectado (mosquito palha). O cão doméstico pode ser hospedeiro do parasita. Há dois tipos da doença: a cutânea, caracterizada por feridas na pele, e a visceral, que ataca vários órgãos internos.

O relator do projeto, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), apresentou parecer pela aprovação.

O texto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para sanção da Presidência da República, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário. O projeto também já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura.

Íntegra da proposta:

PL-7572/2010

Fonte: O blog do Protógenes Queiroz / Agência Câmara de Notícias